Juíza condena empresa a pagar R$ 75 mil por danos morais

Obrigação de pagar cota condominial é daquele em cujo nome está registrado o imóvel

Sentença Civil. Colaboração: Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC).

Ex-companheiro que pretendia se ver livre de pagar alimentos para a ex tem pedido negado

Banco é condenado a pagar correção de poupança referente a planos econômicos

Brasileiro trabalha sete dias para pagar CPMF; movimento pede fim do imposto

Bradesco Seguros é condenado a pagar R$ 15,2 mil de DPVAT

Turma confirma que avós só devem pagar pensão de netos quando os pais não têm recursos

Pão de Açúcar é condenado por pagar menos a trabalhador menor

TJMT mantém condenação ao Itaú a pagar R$ 17.500,00 por danos morais a correntista

Estado deve cumprir decisão definitiva e pagar remuneração integral a membros do Sintaf

TRT-RS condena Ambev a pagar indenização de R$ 100 mil

Clínica de obstetrícia mineira é condenada a pagar indenização por erro médico

Herdeiro deve pagar aos outros pelo usufruto exclusivo de bem comum

Governo quer fazer economia de R$ 60,8 bilhões para pagar juros em 2008

Petrobrás consegue anular sentença que a condenou a pagar indenização de R$ 81 mi

Bradesco deve pagar indenização por danos morais ao protestar dívida quitada

Casas Bahia é condenada a pagar indenização de 10 mil reais

Claro é condenada a pagar indenização de 5 mil reais por danos morais

Febem é condenada a pagar R$ 200 mil por assassinato de interno

Aeronáutica é condenada a pagar atrasados para servidor que teve salários suspensos